Educação e Teconologias Sociais: uma proposta de municipalismo libertário para a cidade de Salvador

Eduardo Nunes

"Porque la esencia de la técnica no es nada técnico, por eso la meditación esencial sobre la técnica y la confrontación decisiva con ella tienen que acontecer en un ámbito que, por un lado, esté emparentado con la esencia de la técnica, y por el otro sea fundamentalmente diferente de ella" (Heidegger).


Vive-se em espaços segregados no planeta, seja em cavernas, viadutos, mansões ou no ciberespaço. No mundo real, milhares de pessoas amontoadas brigam por pequenos espaços. O planeta favela ameaça a integridade e a dignidade humana de cerca de um bilhão de habitantes que moram nas favelas pós-modernas (DAVIS, 2006). Tecnologias sociais, o que vem a ser isso? A nova filosofia da ciência alerta para a discussão do papel da sociedade civil na tomada de decisões dos impactos provocados pela implantação de tecnologias em determinados territórios.
O rápido crescimento urbano desordenado no mundo, a partir dos anos 1970, modificou profundamente as esperanças dos urbanistas:

"Assim, as cidades do futuro, em vez de feitas de vidro e aço, como fora previsto por gerações anteriores de urbanistas, serão construídas em grande parte de tijolo aparente, palha, plástico reciclado, blocos de cimento e restos de madeira. Em vez das cidades de luz arrojando-se aos céus, boa parte do mundo urbano do século XXI instala-se na miséria, cercada de poluição, excrementos e deterioração". (ibidem, p. 29)

A questão urbana atual defronta-se com graves problemas sócioambientais gerados por um modelo de desenvolvimento em que se configura em alguns casos, pela falta total de planejamento e, em outros, por um planejamento centralizador e, por conseguinte, segregado, marcado pela falta de saneamento, habitações precárias, serviços públicos deficientes ou inexistentes, fome, miséria e lixo por toda parte.

Sobre Ciência, Tecnologia e Sociedade

Novas sociologias da ciência enfatizam a idéia de que toda ciência é social. Boaventura Santos (2004) assinala que todo o conhecimento científico-natural é científico-social em decorrência da complexidade que rodeia hoje a distinção entre natureza e sociedade. Ao longo da história, a técnica acompanha e influencia na organização da sociedade, faz parte da própria sociedade.

Milton Santos (1999) tem um excelente estudo sobre esse tema: A natureza do espaço: Técnica e tempo. Razão e emoção. Nesse livro, refere-se a distintas interpretações sobre este conceito, analisando-as como sistemas sócio-técnicos e abordando seu impacto na sociedade informacional.

Ampliando o debate, Mumford[1] (1989), por exemplo, fala de técnicas autoritárias e democráticas co-existindo desde a época neolítica até os nossos dias. De acordo com Mumford, as técnicas autoritárias exigem um controle e uma organização rígida (coerção técnica, escravidão e trabalhos forçados), principalmente, as tecnologias direcionadas para o uso militar (armamentos), a democrática constitui-se em um método de produção em pequena escala, apoiado na habilidade humana.

Nos anos 60, através dos movimentos anarquistas, anti-nuclear, pacifistas, ecologistas, hippies, a crítica à ciência e à tecnologia foram crescendo e ocupando os espaços acadêmicos, as associações civis e órgãos governamentais de controle ambiental. Novas tecnologias foram desenvolvidas e disseminadas em diferentes áreas: na arquitetura, no saneamento ambiental, fontes de energia (vento, sol, água). Essas tecnologias acompanharam propostas (modelos) de organização social alternativas (comunidades, cooperativismo) e, mais recentemente, as diferentes formas de economia solidária baseadas nos princípios da autogestão. O que chamamos hoje de tecnologias sociais surge a partir dessas concepções: desde as propostas de uma bio-arquitetura (ecológica) à produção de alimentos orgânicos, uso de plantas medicinais, permacultura etc.

Dagnino, Brandão e Novaes (2004) analisam o conceito de tecnologia social (TS) e da rede de tecnologia social (RTS) a partir do conceito de tecnologia apropriada (TA) com base no pensamento sobre o conceito de desenvolvimento de Gandhi na defesa à proteção do artesanato das aldeias como equipamento tecnologicamente apropriado. Assinalam os autores aquilo que, posteriormente, o economista alemão Ernst Friedrich Schumacher, em seu livro "Ser Pequeno é Bonito", de 1973, previa que a economia mundial se tornaria insustentável devido ao esgotamento dos recursos naturais, tendo sido quem introduziu a expressão “‘tecnologia intermediária’ para designar uma tecnologia que, em função de seu baixo custo de capital, pequena escala, simplicidade e respeito à dimensão ambiental, seria mais adequada para os países pobres” (2004, p. 19-20). Essas TS seriam capazes de evitar os prejuízos provocados pelas tecnologias convencionais (TC) (ibidem, p. 23).

Os autores salientam ainda uma série de questões que dificultaram a ascensão da TA. Destaca-se a incapacidade de alterar aquilo que criticavam, ou seja, as desigualdades nos países considerados de terceiro mundo e a falta de geração e difusão de conhecimentos alternativos entre outros. Ressaltam, por outro lado, que as TAs tiveram algum impacto nas políticas de pesquisa, ciência e tecnologia dos governos latino-americanos. Nos anos 1980, a TA perde sua importância com as políticas neoliberais no mundo. A partir desse período, novos temas vão sendo incorporados à relação entre ciência, tecnologia e sociedade, a exemplo da crítica à teoria da inovação, da relação entre a “oferta e demanda”.

As tecnologias sociais, de acordo com Silvio Bava:

"Mais do que a capacidade de implementar soluções para determinados problemas, podem ser vistas como métodos e técnicas que permitam impulsionar processos de empoderamento das representações coletivas da cidadania para habilitá-las a disputar, nos espaços públicos, as alternativas de desenvolvimento que se originam das experiências inovadoras e que se orientem pela defesa dos interesses das maiorias e pela distribuição de renda". (2004, p. 116)


López Cerezo e González García (1996) abordam o tema da participação pública na política tecnológica e ambiental, referindo-se ao caso da política florestal em Astúrias. Esse trabalho trata de responder, através de um estudo de caso, sobre qual o papel que deveria desempenhar o conhecimento popular numa gestão adequada da inovação tecnológica e de intervenção ambiental. Neste sentido, o artigo em questão reivindica a participação pública e do conhecimento popular, levando em conta as limitações do conhecimento dos experts, a utilidade do conhecimento popular e a necessidade de legitimidade política no âmbito tecnológico e ambiental.

A defesa do conhecimento popular, em alguns casos concretos, e o fato de garantir que a opinião pública possa participar das discussões e decidir sobre os projetos de grande impacto socioambiental em sua região, através dos diversos grupos de interesses é um elemento bastante importante para os autores. Os autores citam ainda as principais conseqüências da transformação irreversível do meio natural em Astúrias.

O exemplo da política florestal em Astúrias, que considerou, dentre outros aspectos, a introdução de espécies exóticas, constitui uma forma de gestão tecnocrática em que se omite o conhecimento popular e a participação pública. A tecnificação política do problema gerou, segundo o autor, o desinteresse popular; sem dúvida, assinala que, desde o início, algumas de suas conseqüências negativas poderiam ser evitadas se contassem com a participação popular.

Seguindo as idéias de Bookchin (2003), a comuna é ainda uma alternativa contemporânea, frente a esse mundo estatizado e empresarial. A política, segundo o autor, implica num engajamento público, numa atividade "partilhada e participativa" (p. 19). Em seu municipalismo ou comunalismo libertário Bookchin assinala: "Assembléias populares ou mesmo de bairros podem ser constituídas independentemente do tamanho da cidade, desde que se identifiquem os componentes culturais e que se faça sobressair sua especificidade" (p.23).

Na defesa de assembléias populares mesmo para as grandes cidades, critica a mistitificação perigosa que fazem entre a formulação de uma política e sua gestão. Critica a concepção da autoridade ideológica do estatismo que considera os cidadãos como incompetentes para decidir sobre suas prioridades e necessidades. Propõe uma nova discussão sobre a cidade, o desenvolvimento de novas formas de habitação comunitárias, a proposta de uma economia municpal e a instauração de uma democracia comunal direta.

Considerações finais

Essas experiências possibilitaram uma reflexão sobre a concepção teórico-metodológica de caráter interdisciplinar, participativa e a importância de uma pedagogia comunitária libertária. As tecnologias sociais aplicadas à educação podem ser utilizadas por educadores sociais para que desenvolva nessas áreas uma educação urbana, ações de cidadania concretas: promoção de ações voltadas para o desenvolvimento de uma economia autogestionária, com o uso de tecnologias de baixo impacto e respeito ao meio ambiente, criação de redes de trocas e ajuda mútua.

O planejamento urbano em Salvador precisa ser avaliado e verificada a eficácia desses instrumentos. A princípio, considerados como avanços de nossa legislação, em geral, acabam por serem manipulados ao sabor dos interesses dos grupos privados, sobretudo, dos interesses imobiliários. O Plano Diretor de Salvador, por exemplo, está sendo questionado por muitos, sobretudo, pela falta de divulgação e de participação da sociedade civil. Um dos grandes problemas é a liberação do gabarito de construção para a orla de Salvador. O impacto será grande. Achamos que devemos preservar nossa orla a qualquer custo, por sua beleza natural e pela importância de termos uma qualidade de vida melhor. O excesso de espigões causará problemas para as condições de balneabilidade de nossas praias e também para as populações, excesso de veículos e mais engarrafamentos. Outra questão importante são os monumentos e as casas e casarões antigos que estão sendo demolidos.

Mas a principal questão é qual a solução para as populações de bairros mais pobres, ou mesmo, para os assentamentos de “sem teto”, localizados por toda a cidade e, especialmente, nos subúrbios (ferroviário e rodoviário) e na área do miolo de Salvador? Planos anteriores que datam de mais de 15 anos atrás ficaram apenas no papel, como foi, por exemplo, o Plano de ocupação do Miolo de Salvador elaborado em 1985 pela Conder e Prefeitura Municipal de Salvador. Apesar de terem sido apontados inúmeros problemas para essa área nessa época, foram simplesmente esquecidos pelas administrações que se sucederam. O problema dos planos sem a participação e o questionamento da população é que ficam apenas no papel. O que se pode fazer então?

A solução é descentralizar, autogerir. As Administrações Regionais (AR), espalhadas por toda a cidade são administradas por pessoas indicadas pelos políticos. Um primeiro passo, seria transferir o poder das AR para as associações comunitárias, que deveriam ser administradas por um conselho de entidades comunitárias. As ações deveriam ser discutidas, primeiro nos bairros, através de suas associações comunitárias e, em seguida, levadas para o conselho.

Um outro problema correlato diz respeito àquilo que é considerado prioridade para o poder municipal. Nesse conjunto de prioridades, as habitações populares, o saneamento ambiental, a saúde, a educação, dentre outros, nunca são devidamente priorizados, ou então, simplesmente alegam que não há recursos para tudo isso, de modo que o planejamento centralizado só serve para produzir bonitos mapas, apresentações luxuosas e dar trabalho por alguns meses aos técnicos do serviço público e a consultorias milionárias.

Referências
BAVA, S. . Tecnologia social e desenvolvimento local. In: Tecnologia social: estratégia para o desenvolvimento. Rio de Janeiro: Fundação Banco do Brasil, 2004.

BOOKCHIN, Murray. O municipalismo libertário. In: BOOKCHIN, M.; BOINO, P.; ENCKELL, M. (ORG.). O bairro, a comuna, a cidade... espaços libertários.São Paulo: Ed. Imaginário/IEL/NUSOL, 2003.

DAGNINO, R.; BRANDÃO, F.; NOVAES, H. Sobre o marco analítico-conceitual da tecnologia social. In: Tecnologia social: estratégia para o desenvolvimento. Rio de Janeiro: Fundação Banco do Brasil, 2004.

DAVIS, M. . Planeta Favela. São Paulo: Boitempo, 2006.

GONZÁLEZ GARCÍA, M. I., LÓPEZ CEREZO, J.A. y LUJÁN LÓPEZ, J. L. Ciencia, tecnología y sociedad: una introducción al estudio social de la ciencia y la tecnología. Madrid: Technos, 1996.

MUMFORD, L. Técnicas autoritárias y democráticas. In: Anthropos. Revista de Documentación Científica de la Cultura. Tecnologia, ciência, naturaleza y sociedad: antologia de autores y textos. Barcelona: Ed. Anthropos, abril, 1989.

SANTOS, M. . A natureza do espaço: espaço e tempo: razão e emoção. São Paulo: Hucitec, 1999.

SOUSA SANTOS, Boaventura. Um discurso sobre a Ciência. 2.ed. São Paulo, 2004.


[1] “Técnicas autoritárias e democráticas” discurso pronunciado por Mumford em 1963 em Nova York foi publicado em “Tecnology and Culture” (v.5, n.1, p.1-8).